Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O Serviço RemixAIcontent.app é operado pela administração do RemixAIcontent.app. Para questões de privacidade e para o exercício dos teus direitos, o contacto é suporte@remixaicontent.app. Nota: “RemixAIcontent.app” é a denominação comercial do Serviço e não corresponde, nesta fase, a uma sociedade comercial registada. Os dados de identificação completa do responsável pelo tratamento (pessoa singular ou coletiva e morada) serão atualizados nesta Política assim que a estrutura jurídica de exploração do Serviço estiver formalizada. Este documento explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os teus dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, UE 2016/679) e da legislação portuguesa aplicável.

2. Que dados recolhemos

• Conta: email, palavra-passe (encriptada) e/ou identificador Google quando fazes login com Google, estado de confirmação do email (o registo por email exige confirmação através de um link enviado para a tua caixa de correio) e data do último início de sessão.
• Perfil e preferências: idioma, tom de voz, plano subscrito, opt-in de emails promocionais, data de aceitação dos Termos.
• Conteúdo: textos, links, imagens, áudio ou vídeo que carregues, gerações produzidas pela IA, favoritos, pastas, versões e templates.
• Utilização: saldo e histórico de créditos, gerações realizadas, publicações agendadas, contas sociais ligadas via Zernio.
• Relatórios internos de utilização e vendas: a administração acede a painéis com o total de gerações e de créditos consumidos por período (dia, 7 dias, 30 dias, mês atual), um ranking dos utilizadores com maior consumo (nome/tag, email, plano, créditos gastos e créditos restantes) e as vendas de subscrições, de pacotes de créditos extra — discriminadas por pack (nas modalidades e preços indicados na aplicação no momento da compra), com número de vendas, créditos vendidos e valor faturado por pack — e de packs de redes (Pack Geração Pro e Pack Publicação Premium).
• Pagamentos: identificador de cliente e de subscrição no Stripe, últimos 4 dígitos e marca do cartão (fornecidos pelo Stripe). Nunca guardamos o número completo do cartão.
• Suporte: mensagens trocadas nos tickets de suporte e respetivas traduções automáticas.
• Técnicos: endereço IP (recolhido no momento do registo e durante a utilização), cabeçalhos de país (Cloudflare) para deteção automática de idioma, e logs mínimos de erros e webhooks. O IP associado à conta pode ser consultado pela administração para fins de segurança, prevenção de fraude e proteção do Serviço — nomeadamente para detetar criação abusiva de múltiplas contas gratuitas.

3. Para que finalidades

• Prestar o Serviço, executar as gerações de IA e guardar o teu histórico.
• Processar pagamentos, gerir subscrições e créditos.
• Enviar emails transacionais (autenticação, recibos, alterações de plano, notificações de suporte).
• Prevenir fraude e abuso, aplicar moderação de conteúdo e cumprir obrigações legais.
• Melhorar o Serviço (métricas agregadas, logs de erro).
• Gerir subscrições e extras (créditos e packs de redes) e produzir reporting interno de vendas — incluindo a análise de vendas de créditos extra discriminada por pack (nas modalidades indicadas na aplicação), packs de redes, totais e devoluções (reembolsos) — bem como monitorizar o consumo de créditos e gerações, para dimensionar capacidade e custos de IA, detetar utilização anómala, faturar corretamente e gerir o negócio.
• Confirmar o endereço de email no registo, reenviar o email de confirmação a pedido do utilizador e, em contexto de suporte, confirmar manualmente a conta.
• Operar o Serviço, prestar suporte, faturar e prevenir abuso: a administração trata dados de conta (incluindo estado de confirmação de email e IP), de utilização (créditos e gerações) e de vendas com estas finalidades. Estes painéis internos são acedidos exclusivamente pela conta de administração e atualizam os dados automaticamente em segundo plano (a cada 30 segundos), sem alterar o teu conteúdo.
• Enviar comunicações promocionais apenas a utilizadores Pro/Premium que não tenham desativado essa opção.

4. Bases legais (RGPD, art. 6.º)

• Execução de contrato — prestação do Serviço, gestão da conta, subscrições e créditos, incluindo a ligação de contas de redes sociais via Zernio quando a solicitas (sem prejuízo do fluxo de autorização exigido por cada rede).
• Cumprimento de obrigação legal — faturação e retenção fiscal.
• Interesse legítimo — segurança, prevenção de fraude, moderação, monitorização de consumo e análise interna de vendas para gestão e dimensionamento do Serviço.
• Consentimento — emails promocionais opcionais e outros tratamentos facultativos em que o consentimento seja aplicável.

5. Serviços de terceiros (subcontratantes)

Para prestar o Serviço utilizamos as seguintes subcontratantes, cada uma com as suas próprias políticas de privacidade:

Dependemos destes fornecedores para prestar o Serviço e não controlamos a sua disponibilidade, quotas, APIs, políticas ou qualidade. Ver a secção «7-A. Dependência de serviços de terceiros» dos Termos de Uso.

• Supabase / Lovable Cloud — base de dados, autenticação e armazenamento (UE).
• Lovable — infraestrutura de alojamento e edge functions.
• Stripe — processamento de pagamentos e Portal do Cliente (UE/EUA, sob cláusulas contratuais-tipo).
• Fornecedores de IA — Lovable AI Gateway, OpenAI, Google (Gemini), xAI (Grok), Seedance e WaveSpeedAI para geração e edição de texto, imagens e vídeo, transcrição e moderação. O conteúdo enviado é processado para produzir a resposta pedida; o tratamento por cada fornecedor rege-se pela respetiva política de privacidade e o RemixAIcontent.app não controla unilateralmente as políticas de treino de modelos de terceiros.
• Zernio — publicação e leitura de estatísticas nas redes sociais que autorizes explicitamente.
• Resend — envio de emails transacionais e promocionais.
• ElevenLabs — síntese de voz (texto para áudio), quando usas o extra de voz; recebe apenas o texto necessário para gerar o áudio.
• Meta (Facebook e Instagram) — gestão de anúncios e impulsos (Ads) e respostas a comentários, apenas nas contas e páginas que ligares explicitamente.
• Google (Drive, Calendar e Analytics) — Drive e Calendar apenas nas ligações opcionais que autorizes e podes revogar; Google Analytics 4, através do Measurement Protocol no servidor, para métricas agregadas de utilização, sem cookies e sem conteúdo das tuas gerações.
• Telegram — envio de alertas operacionais à administração (erros, picos de utilização e eventos de faturação agregados), sem prompts, outputs nem dados de conta.
• Cloudflare — CDN e proteção anti-DDoS.

6. Transferências internacionais

Sempre que um subcontratante processe dados fora do Espaço Económico Europeu (nomeadamente Stripe, OpenAI e Google), essas transferências ocorrem ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de decisões de adequação equivalentes.

7. Retenção

• Dados da conta e conteúdos: enquanto a conta existir e estiver ativa. Contas sem qualquer início de sessão durante 12 meses consecutivos são canceladas e os conteúdos apagados definitivamente; aos 11 meses de inatividade enviamos um aviso por email com 30 dias de antecedência e basta iniciar sessão para manter a conta.
• Registos de faturação: prazos legais aplicáveis (até 10 anos em Portugal).
• Logs técnicos e de segurança: até 90 dias.
• Registos de consumo de créditos usados nos relatórios internos: até 12 meses (o histórico visível ao utilizador segue os limites do plano); os dados de vendas seguem os prazos legais de faturação.
• Após cancelamento/eliminação da conta, ou quando a administração a remova por abuso, pedido verificado ou obrigação legal, a conta é imediatamente desativada; os dados pessoais e conteúdos associados são removidos ou anonimizados no prazo de 30 dias, exceto o mínimo que a lei obrigar a conservar (nomeadamente faturação e o registo administrativo da remoção).
• O estado da conta (ativa, subscrição cancelada ou conta cancelada) e a preferência de receber ou não emails de marketing são visíveis apenas na conta de administração, para suporte e cumprimento dessa preferência.
• Emails de marketing e de reativação deixam de ser enviados de imediato após o cancelamento da conta ou após recusa dessas comunicações; emails estritamente necessários (confirmações de cancelamento, faturação) podem continuar a ser enviados.

8. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD tens direito a:

• Aceder aos teus dados e obter uma cópia.
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
• Apagar a tua conta e dados associados (“direito ao esquecimento”).
• Exportar os teus dados num formato estruturado (portabilidade).
• Opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo e retirar consentimentos.
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — cnpd.pt).

Para exercer estes direitos escreve para suporte@remixaicontent.app ou abre um ticket na secção de Suporte da app. Respondemos aos pedidos dentro do prazo legal — em regra, um mês a contar da receção —, prorrogável nos termos do RGPD quando o pedido for complexo, caso em que te informaremos.

9. Gestão de conta pela administração

Para garantir o funcionamento correto do Serviço, resolver pedidos de suporte, faturação, prevenção de abuso, aplicar decisões de moderação, processar reembolsos e cumprir obrigações legais, a administração do RemixAIcontent.app pode aceder, alterar e exportar dados operacionais da tua conta — incluindo créditos (plano e extra), plano subscrito e estado de acesso, datas de início, validade, cancelamento e reembolso e packs extra. Estas ações são registadas internamente e realizadas apenas quando necessárias ao funcionamento do Serviço, suporte, faturação, prevenção de abuso ou cumprimento de obrigações legais.

10. Segurança

Podes ativar a verificação em dois passos por email nas Definições: nesse caso enviamos para o teu email um código de 6 dígitos, de uso único e válido 10 minutos, e guardamos apenas um resumo criptográfico (hash) do código, a validade e o número de tentativas, eliminados após utilização ou expiração.Se ativares a aplicação autenticadora (TOTP), guardamos a chave secreta associada à tua conta, usada apenas para validar os códigos de 6 dígitos, e os códigos de reserva apenas como resumo criptográfico (hash). Tudo é eliminado quando desativas o autenticador.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: encriptação em trânsito (TLS), controlo de acesso por Row Level Security na base de dados, moderação automatizada de conteúdo, segregação de segredos e revisão de código. Nenhum sistema é 100% seguro; incidentes relevantes serão comunicados nos termos legais. As ligações opcionais ao Google Drive e Google Calendar usam autorização individual; os identificadores de ligação são cifrados no backend e podem ser revogados nas Definições. O ElevenLabs recebe apenas o texto necessário para gerar o áudio pedido. As métricas de negócio e alertas operacionais não incluem prompts, outputs, emails ou outros dados privados.

11. Cookies e armazenamento local

O RemixAIcontent.app utiliza apenas armazenamento local estritamente necessário ao funcionamento (sessão de autenticação, preferência de tema e idioma). Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de tracking de terceiros. Ver detalhes na Política de Cookies.

12. Menores

O Serviço destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. No registo é recolhida e guardada a confirmação de maioridade (data e hora), com base no nosso interesse legítimo em cumprir os Termos de Uso e prevenir utilizações indevidas. Se souberes que uma conta pertence a um menor, contacta-nos para removermos os dados.

13. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Alterações materiais serão notificadas por email ou dentro da aplicação. Consulta a data no topo desta página.

13-A. Fotografias para avatares IA

Se criares um avatar a partir de uma fotografia, essa imagem é enviada para o fornecedor de avatares IA (HeyGen, Estados Unidos) apenas para criar o avatar. A imagem é analisada automaticamente por um sistema de moderação antes do envio e não é usada para publicidade nem para treinar modelos por nossa iniciativa.

Uma fotografia de rosto pode constituir dado biométrico. Só a deves carregar se for tua ou se tiveres consentimento expresso da pessoa retratada; esse carregamento assenta no teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento apagando o avatar.

Retenção: quando apagas um avatar na aplicação, o registo é eliminado de imediato e pedimos ao fornecedor a eliminação da foto associada. Os vídeos de avatar ficam no teu histórico até os apagares e são eliminados com a conta.

Cinema (vídeo gerado por IA)

Quando usas a aba Cinema tratamos os dados necessários para produzir e entregar o vídeo:

• O tema/prompt que escreves, o guião gerado e, se a juntares, a imagem de referência.
• Metadados do trabalho: formato, duração, estado, data, créditos usados e eventuais erros.
• O vídeo produzido e as suas partes, guardados na tua conta.
• Estes dados são enviados a prestadores de inteligência artificial e de infraestrutura, apenas para executar o serviço, e não são usados para publicidade.
• A retenção segue as regras gerais de armazenamento e da conta: podes apagar cada vídeo a qualquer momento e a eliminação da conta remove estes dados.

Música e efeitos sonoros gerados por IA

Quando geras música ou efeitos sonoros tratamos os dados necessários para produzir e entregar o áudio:

• A descrição (prompt) que escreves e a duração pedida.
• Metadados do pedido: tipo (música ou efeito), estado, data, créditos usados e eventuais erros.
• O ficheiro de áudio produzido, guardado na tua biblioteca de áudio.
• Estes dados são transmitidos ao fornecedor de áudio por IA, na qualidade de subcontratante, apenas para gerar o áudio que pediste; não são usados para publicidade.
• A retenção segue as regras gerais de armazenamento e de conta: podes apagar cada ficheiro a qualquer momento e a eliminação da conta remove estes dados.

Remix Foto / fotos com IA

Quando usas o Remix Foto tratamos os dados necessários para produzir e entregar a imagem:

• A foto que carregas ou capturas com a câmara e o efeito escolhido.
• Metadados do pedido: efeito, estado, data, créditos usados e eventuais erros.
• A imagem produzida, guardada na biblioteca do teu espaço de trabalho, até a apagares.
• A foto é transmitida ao fornecedor de IA de imagem, na qualidade de subcontratante, apenas para gerar o resultado pedido; não é usada para publicidade.
• A retenção segue as regras gerais de armazenamento e de conta: podes apagar cada imagem a qualquer momento e a eliminação da conta remove estes dados.

14. Contacto

Questões de privacidade: suporte@remixaicontent.app.