Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O RemixAIcontent.app (o “Serviço”) é operado pela sua administração, contactável através do email suporte@remixaicontent.app. Este documento explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os teus dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, UE 2016/679) e da legislação portuguesa aplicável.

2. Que dados recolhemos

• Conta: email, palavra-passe (encriptada) e/ou identificador Google quando fazes login com Google, estado de confirmação do email (o registo por email exige confirmação através de um link enviado para a tua caixa de correio) e data do último início de sessão.
• Perfil e preferências: idioma, tom de voz, plano subscrito, opt-in de emails promocionais, data de aceitação dos Termos.
• Conteúdo: textos, links, imagens, áudio ou vídeo que carregues, gerações produzidas pela IA, favoritos, pastas, versões e templates.
• Utilização: saldo e histórico de créditos, gerações realizadas, publicações agendadas, contas sociais ligadas via Zernio.
• Relatórios internos de utilização e vendas: a administração acede a painéis com o total de gerações e de créditos consumidos por período (dia, 7 dias, 30 dias, mês atual), um ranking dos utilizadores com maior consumo (nome/tag, email, plano, créditos gastos e créditos restantes) e as vendas de subscrições, de pacotes de créditos extra — discriminadas por pack (50 créditos / 4,99€, 150 créditos / 11,99€ e 400 créditos / 24,99€), com número de vendas, créditos vendidos e valor faturado por pack — e de packs de redes (Pack Geração Pro e Pack Publicação Premium).
• Pagamentos: identificador de cliente e de subscrição no Stripe, últimos 4 dígitos e marca do cartão (fornecidos pelo Stripe). Nunca guardamos o número completo do cartão.
• Suporte: mensagens trocadas nos tickets de suporte e respetivas traduções automáticas.
• Técnicos: endereço IP (recolhido no momento do registo e durante a utilização), cabeçalhos de país (Cloudflare) para deteção automática de idioma, e logs mínimos de erros e webhooks. O IP associado à conta pode ser consultado pela administração para fins de segurança, prevenção de fraude e proteção do Serviço — nomeadamente para detetar criação abusiva de múltiplas contas gratuitas.

3. Para que finalidades

• Prestar o Serviço, executar as gerações de IA e guardar o teu histórico.
• Processar pagamentos, gerir subscrições e créditos.
• Enviar emails transacionais (autenticação, recibos, alterações de plano, notificações de suporte).
• Prevenir fraude e abuso, aplicar moderação de conteúdo e cumprir obrigações legais.
• Melhorar o Serviço (métricas agregadas, logs de erro).
• Gerir subscrições e extras (créditos e packs de redes) e produzir reporting interno de vendas — incluindo a análise de vendas de créditos extra discriminada por pack (50, 150 e 400 créditos), packs de redes, totais e devoluções (reembolsos) — bem como monitorizar o consumo de créditos e gerações, para dimensionar capacidade e custos de IA, detetar utilização anómala, faturar corretamente e gerir o negócio.
• Confirmar o endereço de email no registo, reenviar o email de confirmação a pedido do utilizador e, em contexto de suporte, confirmar manualmente a conta.
• Operar o Serviço, prestar suporte, faturar e prevenir abuso: a administração trata dados de conta (incluindo estado de confirmação de email e IP), de utilização (créditos e gerações) e de vendas com estas finalidades. Estes painéis internos são acedidos exclusivamente pela conta de administração e atualizam os dados automaticamente em segundo plano (a cada 30 segundos), sem alterar o teu conteúdo.
• Enviar comunicações promocionais apenas a utilizadores Pro/Premium que não tenham desativado essa opção.

4. Bases legais (RGPD, art. 6.º)

• Execução de contrato — prestação do Serviço, gestão da conta, subscrições e créditos.
• Cumprimento de obrigação legal — faturação e retenção fiscal.
• Interesse legítimo — segurança, prevenção de fraude, moderação, monitorização de consumo e análise interna de vendas para gestão e dimensionamento do Serviço.
• Consentimento — aceitação dos Termos, emails promocionais opcionais, ligação a contas sociais via Zernio.

5. Serviços de terceiros (subcontratantes)

Para prestar o Serviço utilizamos as seguintes subcontratantes, cada uma com as suas próprias políticas de privacidade:

• Supabase / Lovable Cloud — base de dados, autenticação e armazenamento (UE).
• Lovable — infraestrutura de alojamento e edge functions.
• Stripe — processamento de pagamentos e Portal do Cliente (UE/EUA, sob cláusulas contratuais-tipo).
• Fornecedores de IA — Lovable AI Gateway, OpenAI e Google (Gemini) para geração de texto, imagens, transcrição e moderação. O conteúdo enviado é processado apenas para produzir a resposta pedida e não é usado para treino de modelos.
• Zernio — publicação e leitura de estatísticas nas redes sociais que autorizes explicitamente.
• Resend — envio de emails transacionais e promocionais.
• Cloudflare — CDN e proteção anti-DDoS.

6. Transferências internacionais

Sempre que um subcontratante processe dados fora do Espaço Económico Europeu (nomeadamente Stripe, OpenAI e Google), essas transferências ocorrem ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de decisões de adequação equivalentes.

7. Retenção

• Dados da conta e conteúdos: enquanto a conta existir.
• Registos de faturação: prazos legais aplicáveis (até 10 anos em Portugal).
• Logs técnicos e de segurança: até 90 dias.
• Registos de consumo de créditos usados nos relatórios internos: até 12 meses (o histórico visível ao utilizador segue os limites do plano); os dados de vendas seguem os prazos legais de faturação.
• Após cancelamento/eliminação da conta, a conta é imediatamente desativada e o nome de apresentação e o tom de voz são anonimizados; os restantes dados pessoais são removidos ou anonimizados no prazo de 30 dias, exceto o que a lei obrigar a conservar (nomeadamente faturação).
• O estado da conta (ativa, subscrição cancelada ou conta cancelada) e a preferência de receber ou não emails de marketing são visíveis apenas na conta de administração, para suporte e cumprimento dessa preferência.
• Emails de marketing e de reativação deixam de ser enviados de imediato após o cancelamento da conta ou após recusa dessas comunicações; emails estritamente necessários (confirmações de cancelamento, faturação) podem continuar a ser enviados.

8. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD tens direito a:

• Aceder aos teus dados e obter uma cópia.
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
• Apagar a tua conta e dados associados (“direito ao esquecimento”).
• Exportar os teus dados num formato estruturado (portabilidade).
• Opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo e retirar consentimentos.
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — cnpd.pt).

Para exercer estes direitos escreve para suporte@remixaicontent.app ou abre um ticket na secção de Suporte da app.

9. Gestão de conta pela administração

Para garantir o funcionamento correto do Serviço, resolver pedidos de suporte, aplicar decisões de moderação e processar reembolsos, a administração do RemixAIcontent.app pode aceder e alterar dados operacionais da tua conta — incluindo créditos (plano e extra), plano subscrito e estado de acesso (ativar, suspender ou revogar). Estas ações são registadas internamente e realizadas apenas quando necessárias ao funcionamento do Serviço, ao cumprimento destes Termos ou de obrigações legais.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: encriptação em trânsito (TLS), controlo de acesso por Row Level Security na base de dados, moderação automatizada de conteúdo, segregação de segredos e revisão de código. Nenhum sistema é 100% seguro; incidentes relevantes serão comunicados nos termos legais.

11. Cookies e armazenamento local

O RemixAIcontent.app utiliza apenas armazenamento local estritamente necessário ao funcionamento (sessão de autenticação, preferência de tema e idioma). Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de tracking de terceiros. Ver detalhes na Política de Cookies.

12. Menores

O Serviço destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. No registo é recolhida e guardada a confirmação de maioridade (data e hora), com base no nosso interesse legítimo em cumprir os Termos de Uso e prevenir utilizações indevidas. Se souberes que uma conta pertence a um menor, contacta-nos para removermos os dados.

13. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Alterações materiais serão notificadas por email ou dentro da aplicação. Consulta a data no topo desta página.

14. Contacto

Questões de privacidade: suporte@remixaicontent.app.